Processo 624340/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:11
Autuado em 14/03/2008 15:11
Oficio de encaminhamento 292/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1093/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1093/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1093/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Juntadas
DataDescrição
03/03/2009 11:01 do Protocolo nº 70364/09, referente documentos de fls. 105 a 198.
10/02/2009 11:08 do Protocolo nº 46706/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 103).
16/12/2008 13:01 do Protocolo nº 644949/08, referente documentos de fls. 60 a 95.
24/11/2008 08:57 do Protocolo nº 606966/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 58).
11/09/2008 09:39 do Protocolo nº 488831/08, referente documentos de fls. 37 a 47.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1093/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 85/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 3/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2252/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5596/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1335/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:18 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 11:39 DP  
26/06/2009 11:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2009 -
26/06/2009 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1864/2009 -
08/06/2009 14:35 S2C  
05/06/2009 15:53 DG  
19/05/2009 09:46 GATBC  
01/04/2009 10:14 SAUDI  
18/03/2009 08:25 SMPjTC Parecer nº 3832/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO, COM AS RECOMENDAÇÕES DOS ITENS 2, 5 E 6 DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA.
09/01/2009 11:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 85/2009 -
09/01/2009 11:42 DAT Instrução nº 922/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/01/2009 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 83/2009 -
19/12/2008 10:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 3/2009 -
27/10/2008 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2252/2008 -
27/10/2008 16:41 DAT Instrução nº 9470/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
27/10/2008 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3129/2008 -
22/09/2008 17:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5596/2008 -
14/08/2008 14:15 DAT Instrução nº 6369/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:11 DAT Instrução nº 5067/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:11 DP  

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